Oferecemos suporte aos nossos clientes em projetos com o setor público ou sujeitos a amplas normas regulatórias.

Dentre nossos serviços, incluem-se:

Advocacia preventiva e elaboração de pareceres;

Estruturação de projetos em parcerias público-privadas (PPP´s) e concessões de serviços públicos;

Consultoria na execução de contratos de concessão, permissão e autorização;

Acompanhamento, orientação e impugnação em licitações;

Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive no âmbito de Agências Reguladoras.

Também representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante todos os tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.

Contando com profissionais qualificados, nossa atuação visa alcançar a melhor solução para o cliente.

Assim, atuamos preventivamente e no contencioso ambiental, judicial, administrativo e na busca de soluções alternativas de conflitos.

Prestamos assessoria completa em:

Obtenção e/ou renovação de licenciamento ambiental: acompanhamento especializado e condução dos processos de licenciamento ambiental, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental;

Termos de ajustamento de conduta – TAC´s: buscamos a melhor solução para nossos clientes, com atuação preventiva e repressiva. Visamos a composição pacífica de conflitos;

Defesas administrativas e judiciais;

Medidas compensatórias e mitigadoras;

Orientação e assessoria na gestão de áreas contaminadas, incluindo avaliação de responsabilidades e realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;

Pareceres ambientais jurídicos e técnicos;

Assessoria e acompanhamento de edição de normais ambientais, inclusive a assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no CAR – Cadastro Ambiental Rural, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;

Empreendimentos urbanos-ambientais.

Atuação de forma preventiva e contenciosa nos mais diversos temas envolvendo Direito Civil.

Nossos serviços incluem:

Elaboração de contratos;

Elaboração de acordos de confidencialidade;

Realização de Due Dilligente em processos judiciais e administrativos;

Assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobranças de créditos, questões possessórias e imobiliárias, responsabilidade civil;

Auxílio na estruturação e suporte legal para start ups.

Mais do que agir em sintonia com as regras e evitar resultados lesivos, o Compliance visa a atuação empresarial dentro de limites seguros, distante de riscos remotos e improváveis de cometimento de ilícitos.

Buscamos o conhecimento pleno dos processos internos, metodologias de trabalho utilizadas, políticas, gestão e estratégias para atendimento dos diversos padrões normativos nacionais e internacionais de fiscalização e controle das práticas empresariais em seus diversos ramos: ambientais, empresariais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, regulatórios etc.

Trabalhamos, junto com nossos parceiros, em prol da adequação das práticas e atividades empresariais ao cenário fiscalizador e sancionador, especialmente para aquelas empresas que exercem atividades transnacionais ou que se relacionam com entes públicos.

Assim, auxiliamos na construção de uma relação de confiança e transparência que engaje todos os integrantes de todos os seguimentos de uma estrutura empresarial, para que mediante uma cultura implementada e como supervisão e fiscalização autônomas, desenvolvam as boas práticas laborativas fundamentais para a concretização da ética e da transparência como atributo das atividades corporativas.

Na área de Direito do Consumidor, prestamos o serviço jurídico de apoio às empresas, de maneira preventiva e contenciosa.

Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON´s estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

Na advocacia consultiva e preventiva, atuamos na elaboração de contratos, termos de acordo e pareceres, bem como realizamos serviços junto aos órgãos públicos, como registro de marcas, obtenção de alvará de funcionamento, dentre outras atividades administrativas.

Atuação na consultoria preventiva e empresarial contenciosa;

Análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos mercantis societários e financeiros;

Emissão de pareceres e preparação de negociações ligadas à atividade empresarial;

Atuação em demandas contenciosas, com base em títulos de créditos mercantis, fundos de comércio, e processos de natureza falimentar.

Prestamos assessoria jurídica para clientes na área de energia elétrica, em todas as etapas de projetos do setor, com conhecimento em sistemas de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia, incluindo:

Licenciamento e estudo de impacto ambiental;

Leilões públicos e privados de energia e licitações de projetos;

Elaboração de parecer jurídico-regulatório;

Questões regulatórias junto à ANEEL, MME, ONS, CCEE e EPE;

Financiamento para construção;

Contrato de compra e venda de energia no ambiente livre;

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro;

Revisão e reajuste tarifário;

Defesas administrativas em autos de infração;

Encargos setoriais e tributação;

Resolução de controvérsias, abrangendo litígios em geral, administrativos, arbitrais e judiciais.

Mantendo a filosofia de atendimento personalizado, atende clientes que atuam na área de eventos, preocupando-se em organizar e proteger suas atividades empresarias, bem como auxiliar na realização dos eventos.

Nossos serviços incluem:

Obtenção de alvará de funcionamento e demais licenças imprescindíveis para a realização do evento;

Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores;

Elaboração de contratos com artistas, prestadores de serviços e demais contratos relacionados à locação de espaços, empresas de seguro e sindicato das categorias profissionais;

Elaboração e revisão de contratos de patrocínio;

Estruturação societária e tributária.

Prestamos assessoria jurídica para clientes na área de energia elétrica, em todas as etapas de projetos do setor, com conhecimento em sistemas de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia, incluindo:

Licenciamento e estudo de impacto ambiental;

Leilões públicos e privados de energia e licitações de projetos;

Elaboração de parecer jurídico-regulatório;

Questões regulatórias junto à ANEEL, MME, ONS, CCEE e EPE;

Financiamento para construção;

Contrato de compra e venda de energia no ambiente livre;

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro;

Revisão e reajuste tarifário;

Defesas administrativas em autos de infração;

Encargos setoriais e tributação;

Resolução de controvérsias, abrangendo litígios em geral, administrativos, arbitrais e judiciais.

 Proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos etc.) dos estilistas e empresas;

Proteção e sigilo ao lançamento de novas coleções;

Registro de marcas como forma de proteção das criações de moda;

Planejamento tributário e societário e organização da atividade exercida, buscando a mais eficiente forma de estruturação da empresa;

 Auxílio na elaboração de contratos comerciais: licenciamento de marcas, franquias, representação comercial, distribuição, e-commerce, importação e exportação e patrocínios.

Atuação na fase do Inquérito Policial, acompanhando depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação;

Elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público;

Confecção de queixas-crime;

Defesas preliminares e de mérito;

Interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Atuação nas reclamações trabalhistas em todas as instâncias;

Realização de defesa patronal junto às Delegacias Regionais de Trabalho e demais órgãos de fiscalização;

Assessoria contenciosa e preventiva por meio da elaboração de pareceres e respostas às consultas formuladas;

Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, e realização de Auditoria Trabalhista.

A atuação, de forma preventiva, consultiva e contenciosa, do Nepomuceno Soares Sociedade de Advogados abrange as mais diversas necessidades das pessoas físicas e jurídicas na seara tributária, em demandas administrativas e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal em todas as instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores – STJ e STF.

Prestamos assessoria completa em:

Avaliação do impacto tributário de contratos;

Elaboração de planejamento tributário;

Atendimento a fiscalização e auditorias;

Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda;

Aproveitamento de créditos tributários;

Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de suas operações e logística;

Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais.

E-mail:

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Endereço:

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